15 de março de 2019
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente a ação de concessão de auxílio-doen [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação do município de Rio Verde de Mato Grosso, co [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Entre a informação constante na certidão de batismo (batistério) e a constante em cartório deve prevalecer esta última. Esse é o e [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma companhia aérea diante condenação em 1 [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Veículo fica parado em rodovia antes da comemoração do Natal. A TLP comércio de combustíveis deverá indenizar um consumidor por a [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 rejeitou recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que rec [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do banco Itaú Unibanco S.A., condena [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 10ª Turma do TRT-MG manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A autora requereu a restituição do valor pago e indenização por danos morais. A Vara Única de Pedro Canário condenou uma empresa [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. O Juíz [ Leia mais... ]