04 de dezembro de 2018
Aluna é agredida por colega e cenas são divulgadas na internet. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Réu deverá prestar serviços à comunidade. Um homem foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pena substituída por pre [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indire [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos mat [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou limin [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de m [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribui [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ab [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a comp [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Réus são acusados de integrar organização criminosa de grande porte especializada no contrabando de cigarros. A Segunda Vara da S [ Leia mais... ]