18 de março de 2019
O acordo extrajudicial deve ser interpretado restritivamente, já que ele é regido por normas do Direito Civil, sem a influência do [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Um policial militar foi condenado à perda da graduação de praça e à exclusão da corporação por matar um colega de farda, no municí [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública. Um morador de Guarapari que foi agredido por funcionários respo [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entendeu que, mesmo sem previsão explícita no edital, não houve ile [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Um trabalhador que atuava como cinegrafista em gravações de aulas de uma empresa de cursos a distância teve vínculo de emprego neg [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. O Juízo da Vara Cível da Coma [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teripar [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
A Primeira Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor. Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do hot [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Ao acolher parcialmente recurso do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo, a maioria determi [ Leia mais... ]