20 de março de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (19) decisão liminar proferida em dezembro do ano [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
É possível a análise de mandado de segurança contra decisão judicial que transitou em julgado, desde que a data da impetração seja [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
Na hipótese de ação de investigação de paternidade cuja petição inicial peça exclusivamente o reconhecimento da existência de vínc [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão da pensão por morte, embora legitime o pensionista [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Ba [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federa [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
20 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma aluna da Universidade Federal [ Leia mais... ]