Notícias
Laudo merceológico é o meio de prova capaz para atestar a procedência proibida da mercadoria supostamente contrabandeada
06 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu acusado do cri [ Leia mais... ]
Valor do auxílio-acidente integra o salário de contribuição para fins de cálculo da aposentadoria
06 de dezembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalculasse a rend [ Leia mais... ]
Hospital receberá indenização de cliente que agrediu funcionário
06 de dezembro de 2018
O juízo da 2ª Vara do Juizado Especial da Capital acolheu pedido contraposto por um hospital infantil e condenou A.C.H. ao pagamen [ Leia mais... ]
Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social
06 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um cego que cursou parte do ensino fundamental em escola priva [ Leia mais... ]
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
06 de dezembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembar [ Leia mais... ]
TRT/RN nega dano moral a professora incluída no cadastro de devedores por consignado não pago
06 de dezembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha não reconheceu o direito a indenização por dano moral de uma ex-professora do Serviço Social do Co [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus consegue dano moral por não receber salários
06 de dezembro de 2018
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró-RN condenou a empresa Art Service Empreendimentos e Serviços Ltda. a indenizar um motorista de ôn [ Leia mais... ]
Coca-Cola deve pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais para homem acusado de furto
06 de dezembro de 2018
Um homem acusado de furto injustamente ganhou na Justiça o direito de receber R$ 20 mil em indenização por danos morais da [ Leia mais... ]
Justiça determina que Prefeitura implante sistema de águas pluviais em bairro
06 de dezembro de 2018
Decisão da Justiça Estadual aponta que obras de infraestrutura no Conjunto deverão ser realizadas e concluídas no prazo máximo de [ Leia mais... ]
Idosa deverá ser ressarcida de compras de joias realizadas sem seu consentimento
06 de dezembro de 2018
Banco se recusou a suspender os descontos dos valores contestados. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou [ Leia mais... ]