22 de março de 2019
A autora sustenta em seu pedido indenizatório que comprou as lentes no site da requerida, porém não obteve seus produtos, mesmo ap [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Consumidora foi informada por funcionário de hotel que transação bancária não se efetivou e que teria que pagar a diária em espéci [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contra [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um mecânico [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. O Juízo da Vara Cível da Comarca de S [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Um paciente menor de idade ganhou o direito de receber, da Unimed Fortaleza, tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon de Campina Grande contr [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
O Governo do Estado vai ter de fornecer tratamento cirúrgico de troca de gerador recarregável para neuroestimulação cerebral, a um [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Casal criticou o profissional na rede social Facebook por venda de certificado. Um professor de artes marciais deve ser indenizad [ Leia mais... ]