07 de dezembro de 2018
Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por tod [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais ag [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Feder [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
A 1ª Vara da Seção Judiciária de Brasília julgou improcedente o pedido de uma mulher para que lhe fosse assegurado o direito à con [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
Não há que falar em ausência de defesa do réu, que esteve representado por defensor dativo ao longo da instrução criminal e pela D [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
Plenário confirmou decisão do TRE-TO, que havia condenado ex-governador por abuso de poder político em 2014. Por unanimidade, o P [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve por unanimidade, na última semana, a sentença que determinou q [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
Compete à Justiça Federal o processamento e julgamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo M [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
Plenário da Corte julgou dois recursos da coligação adversária do político do PT, eleito em 2014. Em decisão unânime, os ministro [ Leia mais... ]