26 de março de 2019
Reparações ultrapassam R$ 500 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de quatro ho [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, determinou que a empresa Viação Giratur recolha a [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Uma pedreira do Vale do Aço, no leste de Minas Gerais, foi condenada, em ação civil pública, por cometer várias infrações trabalhi [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. O Juíz [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O juiz examinou que o autor não foi capaz de provar adequadamente o prejuízo causado. Um homem supostamente impedido de entrar em [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de clien [ Leia mais... ]