11 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não implica c [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A autora da ação alega que foi informada de que se tratava de um sofá de couro legítimo, mas que o revestimento começou a rachar e [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A prova apresentada pela parte, reunida em CD ou pendrive, deve, necessariamente, ser “degravada”, transcrita ou impressa. Com ess [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta con [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Um hospital particular de Goiânia terá de pagar como horas extras o intervalo legal para amamentação não concedido a biomédica des [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Os desembargadores da Quarta Câmara Cível de Direito negaram o Agravo de Instrumento a interposto por uma universidade que cobrou [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou procedente em parte o pedido de um advogado para condenar um client [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. forneça ao autor os dad [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá, determinou que a empresa Oi Móvel tome medidas para me [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu, por maioria de votos, liminar em mandado de segu [ Leia mais... ]