11 de dezembro de 2018
Decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). O desembargador Ari [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de função de bancária [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Um vigilante que preferia ir de carro próprio para o trabalho não deverá receber reembolso de despesas com combustível, nem indeni [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
O Juiz de Direito Murilo Magalhães Castro Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, deferiu [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou, nesta segunda-feira (10/12), procedente a Aç [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
Um serviço prestado de forma esperada. É isso que todo consumidor espera ao contratar com qualquer empresa. O problema é quando es [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeiro grau e considerou legal a redução [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de academias a inde [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31157, apresentada pelo Município [ Leia mais... ]