12 de dezembro de 2018
O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que o Estado realize em 60 dias a revisão das tarifas da [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Intelig Telecomunicações ao pagamento de indenização em razão da inscrição [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
Segundo a sentença, a autora da ação recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado. Uma moradora de Barra de São Francisco, [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A ação foi julgada pela 3° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma mulher adquiriu um aparelho celular no site de uma loja e a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma servidora pública municipal que s [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pa [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
Conforme os autos, a criança apresenta crises convulsivas desde quatro meses de vida e o medicamento tem atuação eficaz e prolonga [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
A decisão de uma empresa em dispensar uma trabalhadora gestante a apenas um mês da data de seu parto permite ao juiz presumir que [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2018
O tempo destinado ao intervalo para repouso e alimentação compreende o período normal em que o trabalhador se desloca até o local [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as [ Leia mais... ]