27 de março de 2019
A empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A terá que declarar a inexistência de débito na conta de luz de Raylandson [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
O Bradesco deverá indenizar um menor de idade e portador de paralisia cerebral em R$ 10 mil. Na decisão desta segunda-feira (25/3) [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Construtora que deixa de entregar imóvel na data combinada, decorridos seis meses contratuais de atraso, deve arcar com prejuízos [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Por não haver pedido de demissão e assinatura no Termo de Rescisão Contratual de um empregado de uma rede de lanchonetes, a 6ª Tur [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Condenado a 6 meses de detenção, em regime semiaberto; pagamento de 10 dias-multa, mais a suspensão de dirigir automotor por 2 mes [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. O Juíz [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Uma família que teve sua casa inundada pelas águas da Lagoa de São Conrado, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, será indenizada, [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou uma empresa de transporte de valores a indenizar os d [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu provimento ao recurso de consumidora e conden [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Mãe de jovem que morreu afogado será indenizada em R$ 80 mil. O Município de Paracatu foi condenado a pagar R$ 80 mil de indeniza [ Leia mais... ]