27 de março de 2019
A Marítima Seguros S/A foi condenada a complementar indenizações do seguro DPVAT de pessoas que sofreram acidentes e receberam men [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Com amparo na lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de Araçuaí, conc [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Ficou mantida sentença que reconheceu o vínculo empregatício de um assistente de câmera com a Globo Comunicação e Participações S/ [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
O desembargador José Barbosa Filho acatou pedido da Petrobrás contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal que determinou descon [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou impr [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Relacionamento de avô e neta não ficou configurado. A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Hor [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Ricardo Galbiati, julgou parcialmente procedente o pedido de tratamento médico-ho [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
O Hospital e Maternidade Jardim América Ltda. terá de pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a Paulo Henrique Xa [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Com o entendimento de que as provas no processo trabalhista comprovaram que a ruptura contratual ocorreu dois anos antes da propos [ Leia mais... ]