Notícias
Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido por multas ambientais
13 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou liminar em habeas [ Leia mais... ]
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso por ter feito acordo reconhecendo improcedência do pedido
13 de dezembro de 2018
Em ação coletiva de consumo, é possível a assunção do polo ativo por outro colegitimado, na hipótese de reconhecimento da improced [ Leia mais... ]
Negado recurso de motorista que causou acidente ao tentar evitar choque com caminhão
13 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um motorista que causou acidente ao invadir a faixa [ Leia mais... ]
STJ concede liberdade a réu acusado de roubar uma maçã
13 de dezembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair [ Leia mais... ]
STF reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
13 de dezembro de 2018
A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alega que os canais de participação dos setores interessa [ Leia mais... ]
Carteiro do RN não consegue prorrogação de licença-paternidade
13 de dezembro de 2018
Carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu a prorrogação da sua licença-paternidade por mais 15 d [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por descontar R$ 8 mil no salário
13 de dezembro de 2018
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A a devolver o valor de 8 mil reais [ Leia mais... ]
Cachorro morre após ataque de outro cão e dono deverá ser indenizado
13 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica veterinária a pagar indenização por danos morais e mat [ Leia mais... ]
Homem é condenado por energizar cerca de arame que matou criança de 6 anos
13 de dezembro de 2018
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem que instalou um fio para energizar uma cerca de arame [ Leia mais... ]
Elizabete Anache é a primeira juíza de MS a alcançar a função de desembargadora pelo critério merecimento
13 de dezembro de 2018
Sexta mulher a compor a mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário sul-mato-grossense, Elizabete Anache é a primeira juíza a a [ Leia mais... ]