Notícias
TRT/SC: Empresa é condenada por arrombar casa cedida a ex-funcionário
16 de fevereiro de 2026
3ª Turma considerou que direito de reaver o imóvel não permitia o tratamento humilhante so [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação do Mercado Livre por negar troca de produto defeituoso
16 de fevereiro de 2026
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos será indenizado
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida i [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio
16 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta grave de dom [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acidente com participante de projeto social é alvo de novo recurso
16 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso, que tem como parte um adolescente que sofreu fratura no punho direito d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não indenizará servidor após agressão no trabalho
16 de fevereiro de 2026
Ausência de nexo causal com a função pública. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Liminar suspende criação de cargos comissionados no Hospital Centenário
16 de fevereiro de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu lim [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis”
16 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de [ Leia mais... ]
TJ/MT redefine classificação de crédito para assegurar igualdade entre credores
16 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT alterou a classificação de uma dívida dentro da recuperação judicial. A mudança ocorreu porque a garantia e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2026
Vítima passava por uma avenida de BH quando foi derrubada pela roda que se soltou de um co [ Leia mais... ]