Notícias
Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica
02 de abril de 2019
A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão eletrônicos, tramitando n [ Leia mais... ]
Juiz de GO determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança e que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina
02 de abril de 2019
Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros [ Leia mais... ]
Homem que dirigia bêbado indenizará família de vítima de acidente de trânsito
02 de abril de 2019
Reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que cond [ Leia mais... ]
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
02 de abril de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao pai [ Leia mais... ]
Uber não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
02 de abril de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
Empregada que resistiu às “investidas” do chefe receberá indenização por danos morais
02 de abril de 2019
A juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, em sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a rescisão indireta pre [ Leia mais... ]
Shopping de BH terá que disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação
02 de abril de 2019
Ao acolher o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, a 7ª Turma do TRT-MG condenou o Shopping Boulev [ Leia mais... ]
2019 03
01 de abril de 2019
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STF nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março
01 de abril de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não é cabível a ação no STF, uma vez que não pode ser en [ Leia mais... ]
Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul
01 de abril de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a expedição de mandado de prisão contra o empresário após o julgamento da apelação pelo TR [ Leia mais... ]