Notícias
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
17 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de máquinas ag [ Leia mais... ]
Pratica corrupção ativa quem oferece vantagem indevida independentemente do recebimento pelo agente público
17 de dezembro de 2018
Por ficar devidamente comprovado a materialidade e autoria do delito de corrupção ativa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
Negado restabelecimento do pagamento de pensão por morte a ocupante de cargo público efetivo
17 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública para voltar a receber a pensão [ Leia mais... ]
Inabilidade e inexperiência afastam a má-fé caracterizadora da improbidade administrativa
17 de dezembro de 2018
Por insuficiência de provas, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) m [ Leia mais... ]
Magistrado deve suspender o curso da ação penal nos casos de dúvida sobre a inimputabilidade do réu
17 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região cassou a sentença absolutória imprópria e determinou o retorno dos autos à primeira instância para que [ Leia mais... ]
Entidade de assistência social sem fins lucrativos é isenta do recolhimento da contribuição destinada ao FNDE
17 de dezembro de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu que a Associação Cristã de Moços de Brasília (ACM), entidade de assistência social sem fins [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode limitar sessões de tratamento, decide TJ/MT
17 de dezembro de 2018
A cláusula limitativa das sessões de tratamentos médicos imprescindíveis à saúde do paciente é abusiva, pois, restringe direitos f [ Leia mais... ]
Justiça de MS declara inexistência de cobrança por serviço não realizado
17 de dezembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de marketing e comunicação contra em [ Leia mais... ]
Justiça declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro
17 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial e declarou nulo o negócio j [ Leia mais... ]
Portal de notícias é condenado a indenizar servidora por divulgação de notícia falsa
17 de dezembro de 2018
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o portal de notícias Metrópoles Mídia e Comunicação a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]