18 de dezembro de 2018
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. O [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a liberação de crédito que a Acesse Segurança Privada LTDA [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2018
A Justiça, em São Paulo do Potengi, condenou uma professora pela prática de atos de improbidade administrativa. A acusação é de qu [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2018
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17 de dezembro de 2018
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17 de dezembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre a permanência de [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmac [ Leia mais... ]