04 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz Zidiel Infantino Coutinho, pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, j [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou nula a dispensa de uma bancária empregada do Itaú Uniba [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado por apropriação [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que uma testemunha tiver evidente interesse pessoal na solução do litígio em [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Após seis meses, material metálico foi encontrado em joelho operado. Por ter deixado um objeto no corpo de um paciente, após o at [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputa [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namb [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no c [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidat [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada [ Leia mais... ]