Notícias
TRF4 - Mantida condenação de José Carlos Bumlai e a ação penal contra Fernando Baiano é suspensa
19 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última quinta-feira (14/12) o recurso de embargos infringentes e de nuli [ Leia mais... ]
TRF5 mantém sentença que julgou inadequada a Ação Popular que trata da privatização do Aeroporto do Recife/PE
19 de dezembro de 2018
Deputado federal Felipe Carreras pedia a anulação de parte de um decreto presidencial. A Primeira Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
Em Sessão que durou apenas um minuto, CNJ recria auxílio moradia para alguns magistrados
19 de dezembro de 2018
A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-mor [ Leia mais... ]
Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral presumido sem a necessidade de produção de provas, entende TJ/SC
19 de dezembro de 2018
Em julgamento de apelação cível de uma operadora de telefonia móvel, a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decis [ Leia mais... ]
Crime de embriaguez ao volante não exige que dano seja concretizado, entende TJ/RN
19 de dezembro de 2018
Julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou que o delito de embriaguez ao volante constitui crime de perig [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém proibição de venda de animais nas ruas do DF
19 de dezembro de 2018
Os desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento [ Leia mais... ]
Facebook é condenado a indenizar vítima de perfil falso
19 de dezembro de 2018
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confi [ Leia mais... ]
TJ/GO reconhece dupla maternidade, mãe adotiva e mãe afitiva passam a constar no registro civil de jovem
19 de dezembro de 2018
A Vara de Família e Sucessões de Luziânia reconheceu a ocorrência legal de dupla maternidade e determinou a inclusão do nome da mã [ Leia mais... ]
Universidade terá de indenizar trabalhador discriminado por ser homossexual
19 de dezembro de 2018
Uma universidade de Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador que foi discriminado por seus superio [ Leia mais... ]
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada, decide TJ/MG
19 de dezembro de 2018
Condomínio deve se abster de vedar locação oferecida por meio de plataformas digitais. A [ Leia mais... ]