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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma estagiária e um banc [ Leia mais... ]

Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. O 2º Juizado Es [ Leia mais... ]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Condomínio do Bloc [ Leia mais... ]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]

Fundação pública foi condenada por complicações pós-operatórias. Um lanterneiro que teve complicações após uma vasectomia receber [ Leia mais... ]

Mulher grávida teve que se submeter a tratamento com AZT. O município de Araxá deve indenizar uma mãe e uma filha em R$ 30 mil, p [ Leia mais... ]

As indenizações por danos morais e estéticos somam R$ 15 mil. Um estabelecimento comercial foi condenado a indenizar uma idosa em [ Leia mais... ]

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Prece [ Leia mais... ]

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irr [ Leia mais... ]

A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente inc [ Leia mais... ]