05 de abril de 2019
Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário – que [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo. A 2ª Vara Cível do Foro de Tupã concedeu mandado de segurança que reconhece o dire [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial sem [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um trabalhador morto em serviço em [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
O advogado Emerson Thadeu Vita Ferreira e o assistente de juiz Carlos Eduardo Moraes Nunes, servidor da 3ª Vara Criminal de Goiâni [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhador [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A prefeita de Araruama, Lívia Soares Bello da Silva, foi condenada pela juíza Alessandra Araújo, da 1ª Vara Cível daquele municípi [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Direito foi negado pelo Instituto de Previdência sob o argumento de que a legislação estadual prevê o benefício apenas para a serv [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, manteve a condenação [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS permitiram que uma menina de São Borja comece a cursar o ensino fundamental, apesar [ Leia mais... ]