Notícias
Operação Lama Asfáltica: STJ nega liminar a denunciada por lavagem de dinheiro
05 de abril de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a uma mulher [ Leia mais... ]
STJ determina que integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
05 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade e [ Leia mais... ]
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo, decide STJ
05 de abril de 2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério ob [ Leia mais... ]
Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta pelo TST
05 de abril de 2019
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extin [ Leia mais... ]
Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT
05 de abril de 2019
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados. A Terceira Turma do Tri [ Leia mais... ]
Indisponibilidade de bens não pode acarretar falência por falta de ativos financeiros de atividades regulares
05 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interpo [ Leia mais... ]
Exposição ao DDT – Prazo prescricional conta a partir da ciência dos danos da contaminação
05 de abril de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo da 14ª Vara Federal da S [ Leia mais... ]
INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida
05 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do Seg [ Leia mais... ]
Capitão do Exército perde o posto e a patente após condenação a 5 anos por peculato
05 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi condenado a cinco an [ Leia mais... ]
Técnica de enfermagem garante o direito de acumular empregos públicos
05 de abril de 2019
Uma técnica de enfermagem que presta serviço para a Prefeitura de Cuiabá e para o Hospital Universitário Júlio Müller garantiu, na [ Leia mais... ]