20 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional d [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prev [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) efetive a no [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma ré por corrupção ativa, acusada de oferece [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
Na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a Turma Nacional d [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do do [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
TSE não conheceu de habeas corpus que buscavam a libertação de José Valdevan (PSC-SE), eleito este ano e preso preventivamente sob [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença do juiz da Primeira Vara Cível de Barr [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2018
O acúmulo de funções ocorre quando o patrão exige do empregado atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado ou muit [ Leia mais... ]