08 de abril de 2019
A desistência da compra de um móvel foi motivo para uma empresária de Bagé destratar o cliente com termos de baixo calão. "Bagacei [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adic [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
Uma merendeira não concursada, que prestou serviço ao Município de Marcação de 2005 a 2010, tem direito a receber o FGTS durante o [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
Um partido político foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de dez mil reais a uma mulher que alegou ter s [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizá-la em R$ 15 mil por danos morais. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indeni [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
Ele sofreu um corte na testa que precisou ser suturado. Um consumidor será indenizado em R$ 20 mil por ter sofrido uma queda quan [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. O translado de um caixão com o corpo de [ Leia mais... ]
08 de abril de 2019
A mãe de um menino portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve um motivo especial para comemorar o Dia Mundial da Consci [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus a sober [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e det [ Leia mais... ]