Notícias
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
21 de dezembro de 2018
O pai de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas dependências da clínica onde estava internado ganhou na Justiça o direito à [ Leia mais... ]
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado
20 de dezembro de 2018
Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que [ Leia mais... ]
Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado e liminar é imediatamente cassada pelo Presidente do STF
20 de dezembro de 2018
De acordo com a decisão, a prisão preventiva só deve ocorrer nos casos enquadráveis no artigo 312 do CPP – para a garantia da orde [ Leia mais... ]
Reajuste dos servidores públicos federais deve ocorrer obrigatoriamente em 2019, decide STF
20 de dezembro de 2018
Em sua decisão, o ministro salientou que a medida provisória em análise reproduz o teor da [ Leia mais... ]
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio tem prisão preventiva substituída por medidas alternativas
20 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu liminar para substituir a prisão preventiva de Cláu [ Leia mais... ]
Prédio expropriado em Belo Horizonte continua sob a posse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decide STJ
20 de dezembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para s [ Leia mais... ]
Revogada a prisão preventiva do ex-governador André Puccinelli
20 de dezembro de 2018
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira (19) o pedido de liberdade do ex-governa [ Leia mais... ]
Negado pedido de revogação de prisão do médium João de Deus
20 de dezembro de 2018
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado em favor do médiu [ Leia mais... ]
Justiça Federal é competente para julgar fraude em financiamento bancário
20 de dezembro de 2018
A Terceira Seção reafirmou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apuração de fraude em financia [ Leia mais... ]
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
20 de dezembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização por da [ Leia mais... ]