Notícias
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal
08 de abril de 2019
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá indenizar por perdas e danos o dono de a [ Leia mais... ]
Juiz do Maranhão que determinou a liberação de mais de R$ 15 milhões não cometeu falta disciplinar, entende CNJ
08 de abril de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz de Direito D [ Leia mais... ]
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
08 de abril de 2019
Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de media [ Leia mais... ]
Abandono afetivo de filha gera condenação em danos morais, decide TJ/DFT
08 de abril de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e mante [ Leia mais... ]
Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior, decide TJ/MT
08 de abril de 2019
Não é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condomini [ Leia mais... ]
Proprietário de caminhão e empresa pagarão à família de vítima de acidente de trânsito R$ 90 mil de indenização por acidente fatal
08 de abril de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação movida por M.T.A.P., E.N.P., e E.H.P. contra o propr [ Leia mais... ]
Juiz determina afastamento de médico do trabalho do TJ/GO por assédio sexcual
08 de abril de 2019
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, concedeu liminar, nesta quinta-feira [ Leia mais... ]
Estado de GO terá de indenizar preso alvejado durante banho de sol
08 de abril de 2019
O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e estéticos a [ Leia mais... ]
JT/MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata
08 de abril de 2019
A 9ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia ver reconhecida a alegação de dispens [ Leia mais... ]
Juíza de MG considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de reclamação trabalhista
08 de abril de 2019
Por considerar discriminatória a dispensa de empregados pouco tempo depois do ajuizamento de reclamações trabalhistas, a juíza Tha [ Leia mais... ]