Notícias
Loja de brinquedos será indenizada por problemas nas vendas com cartão na véspera do dia das crianças
26 de dezembro de 2018
Empresas pagarão pelos danos materiais e morais. Duas empresas que comercializam software para meios de pagamento eletrônico deve [ Leia mais... ]
Liminar da Justiça do Trabalho determina atendimento mínimo em Hospital de MT
26 de dezembro de 2018
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso concedeu liminar determinando que todos os profissionais que atuam nas áreas de atendimento c [ Leia mais... ]
Cigarros não podem ter aroma nem sabor, confirma STF
24 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32787 para restaurar dispo [ Leia mais... ]
Negada liminar que visava manter a criação de cargos de desembargador na Bahia
24 de dezembro de 2018
Segundo a ministra Rosa Weber, o CNJ, ao suspender os efeitos de lei estadual, registrou a existência de potenciais obstáculos de [ Leia mais... ]
Correio não é obrigado entregar encomenda em áreas de risco, decide STJ
24 de dezembro de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não precisará fazer entregas diretas de encomendas em áreas consideradas de pe [ Leia mais... ]
Servidor que pretendia desistir da migração ao novo regime de previdência complementar não consegue aval do CJF
24 de dezembro de 2018
Analista judiciário se arrependeu da opção e desejava suspender o procedimento de inscrição O Conselho da Justiça Federal (CJF) i [ Leia mais... ]
TJ/MS não deve pagar auxílio-transporte aos magistrados até pronunciamento do CNJ
24 de dezembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta sexta-feira (21), que o Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
Corregedoria publica recomendação sobre pagamento de auxílios por tribunais
24 de dezembro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país s [ Leia mais... ]
Comete crime de homicídio doloso e deverá cumprir pena de prisão quem atropelar e matar ao participar de “racha”, decide STJ
24 de dezembro de 2018
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que Rafael Bussa [ Leia mais... ]
Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a cliente
24 de dezembro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por maioria, condenação de clínica para indenizar cliente que fez exa [ Leia mais... ]