Notícias
Acidente fatal com carona gera dever de indenizar
07 de janeiro de 2019
A família de uma mulher que foi vítima fatal em um acidente causado por motorista que lhe ofereceu carona obteve o direito de rece [ Leia mais... ]
Concessionária Volkswagem e fabricante são condenadas por falhas em serviço prestado
07 de janeiro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que condeno [ Leia mais... ]
Mantidas medidas cautelares alternativas impostas a bispo acusado de desvios na Diocese de Formosa (GO)
04 de janeiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin, relator do recurso no Supremo, ressaltou que as instâncias ordinárias manifestaram-se de [ Leia mais... ]
Liminar suspende lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás
04 de janeiro de 2019
O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, verificou a presença no caso dos requisitos que autorizam a concessão da liminar: [ Leia mais... ]
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
04 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização d [ Leia mais... ]
Mantida sentença sobre acusado de desvio de verbas em cartório
04 de janeiro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.201 [ Leia mais... ]
Paciente deve ser indenizado por demora na realização de cirurgia de urgência
04 de janeiro de 2019
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Va [ Leia mais... ]
Conheça as 30 empresas mais acionadas na Justiça em 2018
04 de janeiro de 2019
Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 2 [ Leia mais... ]
Decretada a prisão preventiva de filho de Fernandinho Beira-Mar
04 de janeiro de 2019
Após audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando Cos [ Leia mais... ]
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a isenção tarifária nos transportes coletivos municipais
04 de janeiro de 2019
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]