Notícias
TRF1 mantém condenação de mulher pelo recebimento irregular de valores do Programa Bolsa Família
10 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Tuma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher acusada do crim [ Leia mais... ]
Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade, decide TRF1
10 de abril de 2019
Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentado [ Leia mais... ]
TRF1 diz que auxílio-transporte é devido a todos os servidores públicos que façam uso de algum meio de transporte
10 de abril de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos servidores públicos do Instituto Federal de E [ Leia mais... ]
Existência de doença pulmonar não comprova atividade de garimpo
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar a um morador de Bento Gonçalves (RS) o direito de [ Leia mais... ]
Arquitetos com especialização em Engenharia do Trabalho podem concorrer em concursos de Engenheiro do Trabalho, decide TRF4
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação ao Estado do Rio Grande do Sul que permita que profissionai [ Leia mais... ]
Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude, afirma TRF1
10 de abril de 2019
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª Turma [ Leia mais... ]
TSE considera promoção pessoal de imagem em outdoor ato de propaganda eleitoral antecipada
10 de abril de 2019
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pl [ Leia mais... ]
Justiça de MG reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
10 de abril de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa [ Leia mais... ]
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil a consumidora por insistentes telefonemas com oferta de produtos
10 de abril de 2019
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil por perturbar o sossego de uma cliente de modo que, sem dúvida, prej [ Leia mais... ]
Advogado que mandou colocar fogo no Fórum de comarca de Goiás é condenado a 6 anos de prisão
10 de abril de 2019
O juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos [ Leia mais... ]