11 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
Taxista foi ao Detran e descobriu débitos de um carro que não lhe pertencia. Juíza da 3ª Vara Cível da Serra condenou empresa de [ Leia mais... ]
11 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-técnico operador fabril da Co [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade das interceptações telefônicas que emba [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Su [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Relator verificou que a suspensão determinada não estimulou a adesão de poupadores ao acordo dos planos econômicos e ainda foi mal [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Determinação está na CLT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense – Mineração Artefatos d [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sessão realizada na terça-feira (9/4), a condenação aplicada pelo Tri [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Até então, ela recebia a parcela em grau médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empre [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes. [ Leia mais... ]