Notícias
Justiça nega descaso e omissão do DF em atendimento hospitalar
08 de janeiro de 2019
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ressarcimento de ex [ Leia mais... ]
Réu é condenado a prisão por posse irregular de armas de fogo
08 de janeiro de 2019
Em sentença da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, o réu M.M.F. foi condenado à pena de 4 anos de reclusão e 50 dias-multa, em regim [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação à empresa e sindicato por acidente com trabalhador avulso
08 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) não reconheceu a culpa de um trabalhador no acidente por ele s [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima extingue obrigação de indenizar, decide TJ/MT
08 de janeiro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 96633/2017 e mantev [ Leia mais... ]
ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
07 de janeiro de 2019
Na ação, a Procuradoria Geral da República (PGR) alega, entre outros pontos, que o recebimento de honorários advocatícios é incomp [ Leia mais... ]
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continua preso
07 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
07 de janeiro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação p [ Leia mais... ]
Advogados pagarão indenização por serviço negligente em processo trabalhista
07 de janeiro de 2019
Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente. A 35ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
Prefeitura indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche
07 de janeiro de 2019
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação [ Leia mais... ]
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
07 de janeiro de 2019
Homem necessitava de cuidados. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher pelo crime [ Leia mais... ]