Notícias
TRT/RS reconhece culpa exclusiva de vendedor em acidente de trânsito e nega indenizações
12 de abril de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um vendedor indenizações por danos morais, estéticos e mater [ Leia mais... ]
Estado de MG deve indenizar por penhora indevida na conta de cidadão, decide TJ/MG
12 de abril de 2019
Cidadão foi indicado como réu em ação de execução fiscal do IEF. Por ter penhorado indevidamente valores da conta bancária de um [ Leia mais... ]
Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito
11 de abril de 2019
O Plenário manteve a validade de exigências previstas no CTB para a emissão certificados de registro de veículo e de licenciamento [ Leia mais... ]
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional, decide STF
11 de abril de 2019
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 20 [ Leia mais... ]
TST confirma justa causa de empregado que beijou colega à força
11 de abril de 2019
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença e [ Leia mais... ]
Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
11 de abril de 2019
A circunstância permitia à empresa controlar a jornada. Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A [ Leia mais... ]
Juíza federal da Justiça Militar decreta prisão preventiva de nove militares envolvidos em morte de civil no Rio
11 de abril de 2019
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
11 de abril de 2019
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado. A Seçã [ Leia mais... ]
Alíquota zero do PIS e da Cofins não se aplica a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais
11 de abril de 2019
Por entender que entidades hospitalares e clínicas médicas não têm como atividade básica e principal a venda de medicamentos no at [ Leia mais... ]
Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC não sofre abalo moral, decide TJ/SC
11 de abril de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do su [ Leia mais... ]