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Notícias

Mulher será indenizada por perfuração de bexiga

09 de janeiro de 2019

Procedimento ocorreu em hospital municipal de Buritizeiro. Uma paciente deverá receber R$ 20 mil do Hospital Municipal Dr. Rodolf [ Leia mais... ]

Município deverá indenizar por sumiço de restos mortais, decide TJ/MG

09 de janeiro de 2019

Os restos mortais de quatro filhos de um casal sumiram no cemitério municipal de Pouso Alegre. Um casal deve receber uma indeniza [ Leia mais... ]

Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador

09 de janeiro de 2019

Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a i [ Leia mais... ]

TJ/MG dispensa idade mínima para matrícula de menor

09 de janeiro de 2019

Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pe [ Leia mais... ]

Supermercado é condenado a indenizar consumidora por demora na entrega de mercadoria

09 de janeiro de 2019

O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar. Uma mulh [ Leia mais... ]

Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor com problema no sinal de internet

09 de janeiro de 2019

Um homem do município de Santa Teresa acionou a justiça contra uma empresa de telecomunicações após ter problemas com o sinal de i [ Leia mais... ]

Servidora tem carga horária reduzida para cuidar do filho com Down

09 de janeiro de 2019

A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do Município de Alvorada t [ Leia mais... ]

Lei que proíbe uso de carros particulares para transporte remunerado de pessoas é inconstitucional

09 de janeiro de 2019

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de [ Leia mais... ]

2018 12

08 de janeiro de 2019

2018 11

08 de janeiro de 2019