09 de janeiro de 2019
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em ação [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
O ex-prefeito do Município de Canarana (823 km a leste), Walter Lopes Farias, foi condenado por crimes da Lei de Improbidade Admin [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que a [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Em sessão de julgamento do mês de dezembro, os desembargadores do Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, julgaram procedente a a [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou parcialmente procedente o pedido autoral e condenou a Agência [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
O Município de Posse, localizado no Nordeste goiano, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma mulher q [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar tratamento domiciliar (“hom [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2019
A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases [ Leia mais... ]