12 de abril de 2019
Colegiado entendeu que ausência de participação da emissora na contratação de transporte aéreo afasta responsabilidade por acident [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os pr [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou a redação do artig [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Titular da 2ª Vara Cível de Palmas, o juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz determinou liminarmente, nesta quarta-feira (10/4), que a B [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia, que [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Por unanimidade, em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto p [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
O homem, que estaria incomodando outros clientes do estabelecimento, acabou caindo e sofrendo lesões graves. O Juiz da 1ª Vara de [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
O empreendimento previa área comum no térreo de edifício, mas a empresa construiu salas comerciais no local. Uma construtora foi [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter sido obrigada [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município e instituição hosp [ Leia mais... ]