Notícias
Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negado
10 de janeiro de 2019
Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que buscava reconhecimento do víncu [ Leia mais... ]
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
10 de janeiro de 2019
O Juizado Especial da Comarca de Sena Madureira condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar a um casal o valo [ Leia mais... ]
Universitário ganha direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá
10 de janeiro de 2019
A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materia [ Leia mais... ]
Página Inícial
09 de janeiro de 2019
[vc_section full_width="stretch_row" disable_element="yes" css=".vc_custom_1630518876478{margin-top: 0px !important;margin-bottom: [ Leia mais... ]
Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional
09 de janeiro de 2019
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, verificou, a partir da análise do estatuto, que a entidade de classe (Federarroz) não ap [ Leia mais... ]
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
09 de janeiro de 2019
Um homem acusado de participar de organização criminosa voltada para o comércio de gado roubado ou de origem desconhecida no munic [ Leia mais... ]
Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado
09 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagame [ Leia mais... ]
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
09 de janeiro de 2019
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
Embargos de terceiros não é via adequada para recuperação de imóvel com pena de perdimento decretada em sentença penal condenatória
09 de janeiro de 2019
Sentença penal condenatória, com pena de perdimento decretada, torna inadequada a via dos embargos de terceiros, pois a primeira i [ Leia mais... ]
Recebimento de vantagens pessoais é incompatível com a implementação do subsídio, Decide TRF1
09 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso proposto por servidores públicos f [ Leia mais... ]