10 de janeiro de 2019
Quando não ficar demonstrada a violação à intimidade, vida privada, honra ou imagem de uma pessoa, deve ser afastada a condenação [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
Não é todo e qualquer acidente de trânsito que é capaz de ensejar danos morais, até porque não se trata de dano moral puro, o qual [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação movida por R.V.F. contra uma instituição financeira, con [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (9) a Portaria nº 2, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pon [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve conden [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
Alegando que recebeu lotes de opções de compra de ações da Companhia Brasileira de Distribuição e que o valor representava 39,23% [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar familiares de Antônia Ferreira Araújo Bezerra por danos morais e a pagar a eles pensão [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de e [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
A juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho a ind [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2019
O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente. Um homem que condu [ Leia mais... ]