15 de abril de 2019
Uma decisão do Órgão Especial do TJRS negou mandado de segurança para candidata aprovada em concurso de agente penitenciário, que [ Leia mais... ]
15 de abril de 2019
Seguindo o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da [ Leia mais... ]
15 de abril de 2019
Ex-comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, o coronel Paulo Gomes dos Santos Filho e os ex-diretores, coronéis Jo [ Leia mais... ]
15 de abril de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Centro [ Leia mais... ]
15 de abril de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o laboratório Diagnósticos da América S.A a pagar indenização por [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Ação Direta [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos d [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar n [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (11) um agravo do Ministério Público [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento seg [ Leia mais... ]