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Notícias

Advogada suspeita de participar de assaltos em Goiânia tem prisão preventiva decretada

15 de abril de 2019

A advogada Thais Santos da Cruz está presa preventivamente por suspeita de participar de a [ Leia mais... ]

Empregado que pegou objeto perdido na calçada da empresa não pode ser dispensado por justa causa, decide TRT/SC

15 de abril de 2019

A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por justa causa de um empregado de Blumenau que, ao encontrar uma chave de fe [ Leia mais... ]

Mantida decisão que proíbe Município de obrigar guardas municipais a cantar hino nacional em sala com gás lacrimogênio

15 de abril de 2019

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caçapava, que insistiu na reforma da sentença prolatada em ação [ Leia mais... ]

Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial

15 de abril de 2019

Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de f [ Leia mais... ]

TJ/SP remete à Justiça do Trabalho ação contra empresa de transporte por aplicativo

15 de abril de 2019

Motorista pleiteia indenização e reativação de cadastro. A 42ª Vara Cível da Capital remeteu à Justiça do Trabalho ação movida po [ Leia mais... ]

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

15 de abril de 2019

Criança teve parte do dedo amputada. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departa [ Leia mais... ]

Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical para sindicato do RN

15 de abril de 2019

Ao analisar pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Rio Grande do Norte, a juíza Au [ Leia mais... ]

Falta de acessibilidade em festa gera indenização a cadeirante, decide TJ/MS

15 de abril de 2019

Sentença publicada nesta terça-feira (9) pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação proposta pelo cadeirante M.W [ Leia mais... ]

Negado dano moral a mulher que achou estar grávida baseada em exame falso-positivo

15 de abril de 2019

Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado seu sonho [ Leia mais... ]

Enfermeira é condenada após fraudar exames de gravidez para garantir estabilidade

15 de abril de 2019

Uma enfermeira que acionou a Justiça do Trabalho para receber indenização pela estabilidade garantida às gestantes acabou condenad [ Leia mais... ]