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Notícias

Candidato ao cargo de agente policial condenado por violência doméstica deverá ser excluído do certame, decide TJ/AC

11 de janeiro de 2019

Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. [ Leia mais... ]

Diarista será indenizada por danos morais após atropelamento e morte de filho

11 de janeiro de 2019

Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]

Mulher é condenada a 8 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável no Acre

11 de janeiro de 2019

Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de li [ Leia mais... ]

Consumidor que comprou kit de energia solar e não recebeu o produto será indenizado

11 de janeiro de 2019

O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres, condenou a empresa G2 Security Eletrônica Ltda ME, Moisés Ferreira da Silva, Vald [ Leia mais... ]

Paciente recebe medicamento errado e será indenizada por Município

11 de janeiro de 2019

A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz [ Leia mais... ]

TRT/GO considera laudo pericial e mantém adicional de insalubridade

11 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação determinada pelo Juízo da Vara do Traba [ Leia mais... ]

Seguradora de saúde deve fornecer tratamento em casa

11 de janeiro de 2019

Paciente ficou totalmente dependente após traumatismo craniano. A Justiça determinou, liminarmente, que a Fundação Libertas de Se [ Leia mais... ]

Unimed terá de fornecer bomba de insulina e insumos a criança

11 de janeiro de 2019

Criança que tem a forma mais grave de diabetes precisa de tratamento específico. A Unimed terá que fornecer bomba de insulina e o [ Leia mais... ]

Companhia de saneamento deverá indenizar por estragos em imóvel em perfuração de poço

11 de janeiro de 2019

Copasa deverá arcar com quase R$ 45 mil por trincas em muro. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá indenizar [ Leia mais... ]

Trabalhador que recebia salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS faz jus à gratuidade de justiça

11 de janeiro de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um empregado da Caipa Comercial e A [ Leia mais... ]