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Notícias

TRF1 reconhece constitucionalidade na cobrança da contribuição ao Funrural pelos empregadores pessoas físicas

15 de abril de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação do Sindicato Rural de Cachoeira de Mina [ Leia mais... ]

TRF1 nega mandado de segurança a gestores do Conselho Federal de Farmácia acusados de improbidade

15 de abril de 2019

A Sétima Turma do Tribunal Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distri [ Leia mais... ]

Militar já beneficiado na reforma por tempo de serviço não tem direito a novo enquadramento por posterior invalidez

15 de abril de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação contra a se [ Leia mais... ]

Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não desoneram a União de quitar débito em relação a servidor público, decide TRF1

15 de abril de 2019

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento a um servi [ Leia mais... ]

TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha

15 de abril de 2019

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar ao Instituto N [ Leia mais... ]

DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia

15 de abril de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar i [ Leia mais... ]

TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia

15 de abril de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público par [ Leia mais... ]

Vigilante que se descuidou e teve a arma furtada no local de trabalho tem justa causa confirmada pelo TRT/MG

15 de abril de 2019

A garantia de trabalho seguro não é uma obrigação apenas do empregador. O trabalhador também tem o dever de cumprir normas de segu [ Leia mais... ]

Seguradora não está obrigada a indenizar se houver cláusula excludente de cobertura

15 de abril de 2019

Fere a boa-fé objetiva a pretensão do segurado ao recebimento de indenização securitária em caso de sinistro causado por condutor [ Leia mais... ]

Juiz determina que bancos devem retirar restrições internas negativa de cliente com nome limpo

15 de abril de 2019

O juiz William Costa Mello, titular da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia e em substituição na 29ª Vara Cível local, determinou [ Leia mais... ]