Notícias
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
11 de janeiro de 2019
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restri [ Leia mais... ]
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
11 de janeiro de 2019
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a [ Leia mais... ]
É decenal a prescrição para ações de restituição de IRPJ ajuizadas antes de 09/06/2005
11 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu como sendo decenal o prazo de prescrição para a ação proposta em 07/01/200 [ Leia mais... ]
Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência
11 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito para que portadora de deficiência auditiva modera [ Leia mais... ]
TRF4 concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná
11 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um grupo de entidades beneficentes do Paraná à imunidade t [ Leia mais... ]
Agente prisional perde cargo após subtrair R$ 100 de preso
11 de janeiro de 2019
Por conta de R$ 100 subtraídos de dois detentos, durante uma revista na cadeia de Campo Novo do Parecis (396km a nordeste de Cuiab [ Leia mais... ]
Advogado que fornecia drogas aos clientes na prisão tem habeas corpus negado
11 de janeiro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para [ Leia mais... ]
Homem que engoliu garfo enquanto comia pizza será indenizado
11 de janeiro de 2019
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de um restaurante por oferecer um garfo com defe [ Leia mais... ]
Trabalhador obrigado a usar uniforme com logomarcas de outras empresas será indenizado
11 de janeiro de 2019
O uso indevido da imagem do trabalhador, obrigado a vestir uniformes com propagandas comerciais, sem sua autorização ou sem recebe [ Leia mais... ]
Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
11 de janeiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF [ Leia mais... ]