Notícias
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade
16 de abril de 2019
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, conc [ Leia mais... ]
Vendedor de cachorro-quente será indenizado em 50 mil reais por corte irregular de energia
16 de abril de 2019
Após a suspensão indevida no fornecimento de energia, os produtos comprados para preparar os lanches acabaram estragando. No muni [ Leia mais... ]
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade, decide TRT/RJ
16 de abril de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa de Misericórdia do Rio [ Leia mais... ]
STF nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência
15 de abril de 2019
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito interpretativo de normas regimentais do Congresso Naci [ Leia mais... ]
Dano moral indireto: STJ define quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido
15 de abril de 2019
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação d [ Leia mais... ]
STJ: não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
15 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo [ Leia mais... ]
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”. decide STJ
15 de abril de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que profissionais de empresas privadas podem adotar o nome de “bomb [ Leia mais... ]
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula, decide TST
15 de abril de 2019
Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST diz que peritos criminais devem ser representados pelo Sindicato dos Policiais
15 de abril de 2019
Para a 2ª Turma, o desmembramento viola o princípio da unicidade sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decla [ Leia mais... ]
É possível a cobrança simultânea de contribuições ao Incra e ao Senar, decide TRF1
15 de abril de 2019
Diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é possível a cobrança das contribuições devidas ao Instituto N [ Leia mais... ]