14 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por maioria, o recurso movido pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra a decisão de [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. O Juizado Especial da Comarca de Plácido [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Descumprimento da medida implicará multa. Liminar da 11ª Vara Cível do Foro Central deferiu pedido de urgência proposto pelo Mini [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho/RO, em 2014, deverá ser indenizado por dan [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em in [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta corrente ou registradas na fa [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Ministério Público estadual havia ajuizado, em dezembro, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dez [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva feit [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
A Justiça de São Gonçalo do Amarante concedeu provisoriamente para uma cidadã, por meio de decisão judicial, o direito de receber [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2019
A decisão cautelar proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, acolhe pedido formulado pela Mesa do Senado. Segundo o [ Leia mais... ]