16 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar indenização no valo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de c [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença que de [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
O juiz Diego Hartmann, diretor do Fórum de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá), instituiu o atendimento eletrônico aos advogados [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A Segunda Turma do TRT de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH) dos só [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto do trabalhador pelo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Lojas Pernambucanas pagarão R$15 mil a uma estudante por estampar foto dela em camiseta. Uma aluna que teve sua fotografia estamp [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/4, o cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Kléber José F [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª [ Leia mais... ]