Notícias
Trabalhadora que contribuiu para a previdência como contribuinte individual faz jus ao salário-maternidade
14 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salári [ Leia mais... ]
Transferência voluntária de recursos para educação, saúde e ações sociais é dispensada da exigência de regularidade fiscal
14 de janeiro de 2019
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de [ Leia mais... ]
É inconstitucional fixação de multa para crime de atividade clandestina em telecomunicação, decide TRF4
14 de janeiro de 2019
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional a expressão “de R$ 10.000,00” contida [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido para manter posse de cão com leishmaniose visceral
14 de janeiro de 2019
Cabe ao Poder Executivo definir as formas de prevenção de doenças infectocontagiosas, sendo medida legal o recolhimento de cães po [ Leia mais... ]
Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz
14 de janeiro de 2019
Para o corregedor, ministro Humberto Martins, a manifestação do magistrado não afronta o provimento publicado em junho de 2018. O [ Leia mais... ]
Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
14 de janeiro de 2019
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 não impede a respon [ Leia mais... ]
Funcionário de SC completa 80 anos de trabalho na mesma empresa e vai para o livro dos recordes
14 de janeiro de 2019
Walter Orthmann tem 95 anos e é gerente comercial de uma fábrica de tecidos. Aos 95 anos, [ Leia mais... ]
Banco é condenado por descontos indevidos
14 de janeiro de 2019
Se o banco deixa de comprovar os gastos realizados pelo consumidor, deve ser reconhecida a invalidade da cobrança realizada e, con [ Leia mais... ]
Escritório de contabilidade terá de ressarcir prejuízo decorrente de erro na declaração de imposto de renda, decide TJ/AC
14 de janeiro de 2019
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou pr [ Leia mais... ]
TJ/MT nega liberação de produtos apreendidos
14 de janeiro de 2019
O Poder Judiciário de Mato Grosso negou a liberação de quase 5 mil blusas femininas apreendidas pela Secretaria de Estado de Fazen [ Leia mais... ]