15 de janeiro de 2019
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia condenou [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que as diferenças salariais reconhecidas em primeira in [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
O juiz do 1° Juizado Especial Cível de Linhares julgou procedente a ação proposta pelos requerentes. Um casal ingressou com uma a [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou apelo e manteve condenação por improbidade administrati [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
A requerente ingressou com a ação na 1° Vara da comarca de Guaçuí, interior do Espírito Santo. Uma mulher ajuizou uma ação na Jus [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2019
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento - não disponibilizado pelo [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propos [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovação de projetos de lei na Câmara de Vereadores de Londrina [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher qu [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2019
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho major [ Leia mais... ]