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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou a e [ Leia mais... ]

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiram, parcialmente, efeito suspensivo, para determinar [ Leia mais... ]

A intervenção em município é medida excepcionalíssima, que deve ser reservada para os casos em que há dolo da administração munici [ Leia mais... ]

Ela viu uma briga entre o requerido e seu sobrinho pela janela e, dias depois, foi acusada de ter arremessado uma pedra em direção [ Leia mais... ]

Réu proferiu ofensa em rede social. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou um jornalista a indenizar em [ Leia mais... ]

Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) [ Leia mais... ]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de J [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor públic [ Leia mais... ]

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento [ Leia mais... ]