Notícias
Estado de saúde justifica concessão de prisão domiciliar para deputado Chiquinho da Mangueira
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma liminar para conceder prisão domi [ Leia mais... ]
Policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF deve permanecer preso, decide STJ
15 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liberdade feito pela de [ Leia mais... ]
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa, decide TST
15 de janeiro de 2019
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou q [ Leia mais... ]
Dono de imóvel rural objeto de decreto expropriatório pode usufruir do bem até que ocorra a imissão na posse
15 de janeiro de 2019
Enquanto não houver a imissão na posse, o proprietário pode usar, gozar e dispor do imóvel objeto de decreto expropriatório. Esse [ Leia mais... ]
Vedação de promoção de militar "sub judice" somente é cabível em casos relacionados a processos disciplinares
15 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a União foi condenada pela 6ª Turma do TRF1 a promover o autor, militar, à graduação de Segundo Sargento desde 01 [ Leia mais... ]
Negada pensão por morte a esposa que não comprovou manutenção do casamento
15 de janeiro de 2019
Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara [ Leia mais... ]
Hospital Geral de Caxias do Sul é absolvido de erro médico
15 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que inocentou o Hospital Geral de Caxias do Sul e um médico cardi [ Leia mais... ]
TRF4 determina que motorista indenize CREA/SC por danos causados à veiculo da entidade
15 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma motorista, residente de Balneário Piçarras (SC), a res [ Leia mais... ]
Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
15 de janeiro de 2019
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, dia [ Leia mais... ]
Recibos extemporâneos não abatem dívida de pensão
15 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou em caráter liminar um pedido de habeas corpus cível impetrado durante o recesso forense [ Leia mais... ]