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Notícias

TRT/SC nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas

16 de janeiro de 2019

Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o pedido de um [ Leia mais... ]

Homem encontra rato morto em embalagem de açúcar e deve ser indenizado em R$ 2 mil

16 de janeiro de 2019

O autor da ação afirma ter recebido acusações por parte do proprietário do estabelecimento, alegando que o consumidor havia “plant [ Leia mais... ]

Escola deve indenizar candidato por não contratá-lo após aprovação em processo seletivo

16 de janeiro de 2019

Em sessão realizada no final de 2018, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença qu [ Leia mais... ]

Eletropaulo indenizará acidentado por má conservação de poste

16 de janeiro de 2019

Homem ficou incapacitado para o trabalho. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de [ Leia mais... ]

Estudante que teve perna esmagada por ônibus escolar será indenizado

16 de janeiro de 2019

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Jataí, condenou o motorista de um ônibus escolar, Wander Ferreira [ Leia mais... ]

Município de Itumbiara terá de pagar cachê de show à dupla César Menotti e Fabiano

16 de janeiro de 2019

A dupla de cantores César Menotti e Fabiano vai receber R$ 160 mil de cachê, a serem pagos pelo Município de Itumbiara, decorrente [ Leia mais... ]

Empresa alega ser entidade filantrópica, não recolhe preparo e TRT/GO aplica deserção em recurso ordinário

16 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não apreciou o mérito de um recurso ordinário interposto p [ Leia mais... ]

Município é condenado a indenizar por queda de caminhão em ponte

16 de janeiro de 2019

TJ considera falta de sinalização principal a causa de acidente com caminhão. O município [ Leia mais... ]

Estado é condenado a indenizar duas famílias por desapropriação no RJ

16 de janeiro de 2019

A juíza Beatriz Prestes Pantoja, titular da 8ª Vara Cível de Niterói, condenou o Governo do Estado do RJ a pagar indenização no va [ Leia mais... ]

Estudante com passaporte vencido que teve passagem aérea cancelada não será indenizada

16 de janeiro de 2019

A autora reside na Argentina e retornava ao Brasil para participar do aniversário de sua afilhada. A 6° Vara Cível de Vila Velha [ Leia mais... ]