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Notícias

Grupo de empresas de ônibus do Rio entra em recuperação judicial

23 de abril de 2019

O Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos tev [ Leia mais... ]

TRT/MG nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal

23 de abril de 2019

A 10ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, manteve a decisão de 1º grau que re [ Leia mais... ]

Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado

23 de abril de 2019

Uma empresa do ramo de alarmes e segurança eletrônica foi condenada pela juíza Keyla de Oliveira Toledo e Veiga, da 3ª Vara do Tra [ Leia mais... ]

Cabe à Justiça do Trabalho julgar processo de ex-empregado do CREA, decide TRT/MT

23 de abril de 2019

A relação jurídica mantida entre os conselhos regionais de fiscalização profissional e seus empregados é tipicamente celetista, ca [ Leia mais... ]

Colégio não pode incluir aditivos nas mensalidades de alunos especiais, diz TJ/SC

23 de abril de 2019

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estud [ Leia mais... ]

Site de reservas "Booking.com" reserva motel em vez de hotel e é condenado a indenizar consumidor

23 de abril de 2019

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte mantive a condenação da empresa Booking. [ Leia mais... ]

Buraco em rodovia de MS que causou acidente com morte gera indenização

23 de abril de 2019

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Ca [ Leia mais... ]

Trabalhador que retirava lixo de banheiro de cinema tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo, decide TRT/RS

23 de abril de 2019

Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Esse foi o entend [ Leia mais... ]

Santander terá de indenizar por golpe em aplicativo de celular

23 de abril de 2019

Cliente será ressarcido por danos morais e indenizado por danos materiais. O Banco Santander foi condenado a indenizar em quase R [ Leia mais... ]

Hipercard pagará indenização de R$ 5 mil a consumidor que teve nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

23 de abril de 2019

Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Hipercard – Banco Múltiplo S.A pagará uma i [ Leia mais... ]