Notícias
Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral, decide TJ/RS
24 de abril de 2019
Má prestação de serviço resulta no dever de reparar. É o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
Em uma trapalhada da companhia aérea Tam, mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto será indenizada
24 de abril de 2019
Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. [ Leia mais... ]
Caixa deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento, decide Justiça do Trabalho no Acre
24 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho em Rio Branco/AC determinou no último dia 17 que a Caixa Econômica Federal mantenha os descontos/consignaçõe [ Leia mais... ]
STJ autoriza prorrogação do prazo de internação de João de Deus em hospital de Goiânia
23 de abril de 2019
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação do médium João [ Leia mais... ]
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de justiça gratuita, decide STJ
23 de abril de 2019
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justi [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
23 de abril de 2019
Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
23 de abril de 2019
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho recon [ Leia mais... ]
Demonstração de motivação política na demissão é essencial para comprovação da condição de anistiado, diz TRF1
23 de abril de 2019
Por não ter sido considerado anistiado político e ter direito às reparações previstas em lei, a 1ª Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
Nos casos de concessão de pensão por morte de ex-combatente deve ser aplicada a lei vigente na data do óbito do instituidor, decide TRF1
23 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora receber a pensão por morte de seu pai [ Leia mais... ]
Homem que agrediu companheira em voo terá que usar tornozeleira, diz TRF4
23 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o uso de tornozeleira eletrônica d [ Leia mais... ]