17 de janeiro de 2019
Segundo a requerente, o tempo de espera durou uma 1 hora e 28 minutos. Uma mulher ajuizou uma ação na justiça contra uma institui [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisã [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma empregada que teve o plan [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o dono de um bar de Passo Fundo a indenizar uma cliente que quebrou o to [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2019
Um cabeleireiro de Porto Alegre não teve vínculo de emprego reconhecido com o salão de beleza em que atuou por mais de seis anos. [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
Por: Ádria Saviano Fabricio da Silva. Acadêmica do 9º seme [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manu [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para a soltura de [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por ví [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2019
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorvete [ Leia mais... ]