24 de abril de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a Agravo de Instrumento da empresa ABF Enge [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A autora afirmou que foi diversas vezes até o estabelecimento do réu para buscar o veículo, porém sempre lhe era dada a informação [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A juíza da 1ª Vara Cível de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, condenou um dentista da cidade a pagar danos morais e estéticos, arbit [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de Pneus Brasil Ltda ao pag [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõe a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, por unanimida [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso da empresa C. S/A - Comércio de Eletrônicos que vendeu, [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou procedente a ação de obrigação de fazer [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
O juiz titular da 15º Vara Cível de Brasília determinou a penhora de valores que devedor, empresário do ramo de alimentos, tem par [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos materia [ Leia mais... ]
24 de abril de 2019
Um frentista de um posto de gasolina de Santa Cruz do Sul deve receber R$ 9 mil de indenização por danos morais, após ter sido ass [ Leia mais... ]