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Notícias

Banco Santander deve indenizar mulher em R$ 5 mil por esperar mais de 1 hora em fila

17 de janeiro de 2019

Segundo a requerente, o tempo de espera durou uma 1 hora e 28 minutos. Uma mulher ajuizou uma ação na justiça contra uma institui [ Leia mais... ]

Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita

17 de janeiro de 2019

A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisã [ Leia mais... ]

Empresa que cancelou plano de saúde de empregada durante afastamento deverá pagar indenização

17 de janeiro de 2019

A Justiça do Trabalho de SC condenou um escritório de contabilidade de Joinville a pagar R$ 10 mil a uma empregada que teve o plan [ Leia mais... ]

Consumidora receberá indenização por queda em degrau de banheiro de bar

17 de janeiro de 2019

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o dono de um bar de Passo Fundo a indenizar uma cliente que quebrou o to [ Leia mais... ]

TRT/RS nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza

17 de janeiro de 2019

Um cabeleireiro de Porto Alegre não teve vínculo de emprego reconhecido com o salão de beleza em que atuou por mais de seis anos. [ Leia mais... ]

Artigo - O futuro do profissional do Direito

16 de janeiro de 2019

Por: Ádria Saviano Fabricio da Silva. Acadêmica do 9º seme [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP

16 de janeiro de 2019

A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, levou em conta a preservação do interesses públicos envolvidos, pois a manu [ Leia mais... ]

Capitão da PM acusado de matar assaltante e ferir outro por vingança continua em preventiva

16 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para a soltura de [ Leia mais... ]

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

16 de janeiro de 2019

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por ví [ Leia mais... ]

Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

16 de janeiro de 2019

O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorvete [ Leia mais... ]