Notícias
Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado a pagar mais de R$ 100 mil ao pedir vínculo de emprego com escritório
24 de abril de 2019
A conduta do escritório também mereceu a atenção do magistrado, que, da mesma forma que a [ Leia mais... ]
Consumidora que recebeu caixa de achocolatado no lugar de aparelho celular será indenizada
24 de abril de 2019
A autora requereu a restituição do valor desembolsado com a mercadoria, bem como indenização a título de reparação moral. A 1° Va [ Leia mais... ]
Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso, decide TRT/MG
24 de abril de 2019
A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa por justa causa, conforme deixa claro o artigo 482, [ Leia mais... ]
Juiz de MG considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista
24 de abril de 2019
Em recente decisão, o juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, reconheceu, via controle d [ Leia mais... ]
Mulher atropelada por motorista bêbado deve receber indenização por danos morais
24 de abril de 2019
Além da imprudência, o condutor do veículo também não prestou socorro à vítima. Uma moradora de Marechal Floriano deve ser indeni [ Leia mais... ]
Negada indenização a estudante impedido de utilizar ônibus por falta de crédito em passe escolar
24 de abril de 2019
Autor alegou que uma funcionária da empresa rodoviária teria agido de forma grosseira ao negar a locomoção do requerente. O 1° Ju [ Leia mais... ]
Amante que reivindicava o reconhecimento de união estável tem pedido negado pela justiça do ES
24 de abril de 2019
A mulher afirma que o relacionamento durou quase duas décadas e que teria residido com suposto companheiro, mas testemunhas disser [ Leia mais... ]
Militar músico será indenizado por perda de audição
24 de abril de 2019
Profissional deve receber R$ 500 mil de seguradora. Um militar da reserva residente em Juiz de Fora conseguiu uma decisão favoráv [ Leia mais... ]
Vício oculto: revendedora de carros usados é condenada a ressarcir cliente que comprou veículo com defeitos
24 de abril de 2019
Ainda que se trate de compra e venda de veículo usado, cabe ao vendedor garantir os danos materiais causados por vício oculto apre [ Leia mais... ]
TJ/MT condena jornal por divulgar foto de adolescente deficiente sem autorização
24 de abril de 2019
A divulgação não autorizada da imagem de alguém em jornal configura dano moral indenizável, independentemente da existência do car [ Leia mais... ]