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Notícias

Cliente tem direito à indenização por falha em linha telefônica

17 de janeiro de 2019

É mais do que apenas um mero dissabor quando a operadora de telefonia e internet suspende os serviços prestados, por longo tempo e [ Leia mais... ]

Planos Bresser, Verão e Collor: decisão acompanha paralisação de processo definida no STF

17 de janeiro de 2019

Ao julgar a Apelação Cível nº 2018.002568-1, o desembargador Vivaldo Pinheiro, integrante da Corte do TJRN, destacou, mais uma vez [ Leia mais... ]

Plano de saúde deve conceder atendimento domiciliar 24h a paciente

17 de janeiro de 2019

Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao pedido de J.A.L em face de um plano de saúde. O agravante, [ Leia mais... ]

Universidade deve indenizar alunos do FIES por cobrança de valores indevidos

17 de janeiro de 2019

Em decisão desta terça-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes [ Leia mais... ]

BRB é condenado por falha em segurança de caixa eletrônico

17 de janeiro de 2019

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de Brasilia [ Leia mais... ]

Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia

17 de janeiro de 2019

Nesta terça-feira, 15/1, o Tribunal do Júri do Gama condenou Fábio de Souza a 16 anos de prisão pela prática do crime de tentativa [ Leia mais... ]

Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

17 de janeiro de 2019

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a revendedora [ Leia mais... ]

Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa

17 de janeiro de 2019

Réu induziu a vítima a assinar documentos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação [ Leia mais... ]

TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e determina a realização de perícia em empregado atacado por cães

17 de janeiro de 2019

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um emprega [ Leia mais... ]

Site de reserva de hotéis "booking.com" deve indenizar consumidor por cobrança indevida

17 de janeiro de 2019

O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha julgou parcialmente procedente o pedido do requerente. Um homem acionou a justiça após [ Leia mais... ]