Notícias
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito
17 de janeiro de 2019
A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execuç [ Leia mais... ]
Justiça de MS é uma das pioneiras em permitir uso do nome social
17 de janeiro de 2019
O Judiciário brasileiro deu mais um passo para a igualdade, transexuais e travestis já podem usar nome social ao utilizar serviços [ Leia mais... ]
STJ indefere pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF
17 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia venda de ações de empresa subsidiária da Petrobras
17 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime
17 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Gurupi [ Leia mais... ]
Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários
17 de janeiro de 2019
Terceiro que não apresenta qualquer relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários advocatícios. A 1 [ Leia mais... ]
Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02
17 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região se baseou na Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal (STF) – Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem [ Leia mais... ]
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
17 de janeiro de 2019
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportado [ Leia mais... ]
Médica é condenada por agredir criança com Síndrome de Down
17 de janeiro de 2019
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo [ Leia mais... ]
Cliente que solicitou tratamento quimioterápico em plano de saúde e não obteve resposta deve ser indenizada
17 de janeiro de 2019
A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma [ Leia mais... ]