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Notícias

Bradesco é condenado a devolver dinheiro à cliente vítima de golpe

18 de janeiro de 2019

A Justiça condenou uma instituição financeira a devolver R$ 22.791 a concessionária de veículos de Palmas após fraude em movimenta [ Leia mais... ]

Empresa responsável por rodovia terá que provar inocência em acidente com mortes

18 de janeiro de 2019

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decis [ Leia mais... ]

Propaganda enganosa em rótulo de granola gera dever de indenizar

18 de janeiro de 2019

A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais Ltda-ME por não informar de maneira adequa [ Leia mais... ]

Entidade de classe é condenada por forçar funcionária a pedir demissão para pagar valor menor de verbas rescisórias

18 de janeiro de 2019

Uma entidade de classe foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter forçado uma funcionária a pedir demissão com o intuit [ Leia mais... ]

Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora

18 de janeiro de 2019

Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou concessionária [ Leia mais... ]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 6,8 mil para paciente que teve tratamento negado indevidamente

18 de janeiro de 2019

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Caixa de Assistência dos Funcion [ Leia mais... ]

Cliente que sofreu corte indevido de energia será indenizado

18 de janeiro de 2019

A Vara Única da comarca de Pendências condenou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de [ Leia mais... ]

Mãe e filho de detento assassinado em Presídio serão indenizados

18 de janeiro de 2019

A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião serão inden [ Leia mais... ]

Liminar para suspender nomeação de ministro do meio ambiente é indeferida

17 de janeiro de 2019

Decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP indeferiu ontem (15/1) pedido de liminar que visava suspender a nomeação de Rica [ Leia mais... ]

Universidade é absolvida de falha em atendimento durante parto

17 de janeiro de 2019

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante um parto f [ Leia mais... ]