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Notícias

CNHs de devedores trabalhistas devem permanecer suspensas, decide TRT/GO

18 de janeiro de 2019

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedore [ Leia mais... ]

Litigância de Má-fé - Trabalhador e testemunha são condenados por mentirem à Justiça

18 de janeiro de 2019

Um mecânico e a testemunha indicada por ele foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé ao mentirem à Justiça do Trabal [ Leia mais... ]

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide TRT/SP

18 de janeiro de 2019

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de [ Leia mais... ]

Ex-médico do exército acusado de praticar atos libidinosos contra uma paciente deve pagar 80 mil aos cofres públicos

18 de janeiro de 2019

Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, David de Oliveira Gomes Filho, julgo [ Leia mais... ]

Terceira casa decimal em preço de combustível pode ser mantida, decide TJ/MG

18 de janeiro de 2019

Lei que a eliminava foi considerada inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou a inconstit [ Leia mais... ]

Indenização de seguro de vida deve ser proporcional à lesão, decide TJ/MS

18 de janeiro de 2019

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram o pedido de ação de cobrança de seguro de vida interposto por A.A. [ Leia mais... ]

Suspensa liminar que permitia estudantes de Medicina anteciparem curso para participar do “Mais Médicos”

18 de janeiro de 2019

O desembargador Amaury Moura, ao analisar recurso interposto pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), suspendeu [ Leia mais... ]

Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

18 de janeiro de 2019

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Supergasbras Energia LTDA ao pagamento de dano moral a uma consu [ Leia mais... ]

DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte

18 de janeiro de 2019

O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e aos [ Leia mais... ]

Culpa por acidente que deixou trabalhador cego é exclusiva da empresa, decide TRT/GO

18 de janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) reformou sentença da Vara do Trabalho de Formosa ao entender qu [ Leia mais... ]