25 de abril de 2019
O não recebimento da fatura do cartão de crédito não exime o consumidor do dever de pagamento e, portanto, não configura ato ilíci [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado quando a operadora do canal fechado passar uma propaganda de canal adult [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido de reformulação da sentença de primeiro grau, [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho, ao analisar o rec [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Legislação especial garante prazos maiores do que regra prevista na CLT. As ações que envolvem violação à propriedade industrial [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A juíza Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, em sua atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade da [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Uma universidade paulista terá que pagar R$ 50 mil de indenização a um professor concursado. Ele teve o estágio probatório prorrog [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Autora da ação deu entrada com fratura no braço que, meses depois, teria evoluído para uma necrose. A Vara da Fazenda Pública Est [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não admitiu Incidente de Resolução de Demandas [ Leia mais... ]