Notícias
Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias, decide TST
18 de janeiro de 2019
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais [ Leia mais... ]
Candidato especialista em Cardiologia Clínica assegura o direito de exercer o cargo de Intensivista na UFU
18 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que a especialidade médica em cardiologia clínica cursada p [ Leia mais... ]
INSS é obrigado a implantar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural desde a data do protocolo do processo, decide TRF1
18 de janeiro de 2019
Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria p [ Leia mais... ]
Comerciante varejista de combustível só tem direito à repetição do indébito se demonstrar não ter repassado custos ao consumidor final
18 de janeiro de 2019
O comerciante varejista de combustíveis só tem direito à devolução do tributo que recolheu [ Leia mais... ]
TRF4 determina que engenheiro quite dívida bancária resultante de encerramento de contrato de financiamento estudantil
18 de janeiro de 2019
O encerramento de contrato de financiamento estudantil de ensino superior (FIES) impede que o estudante questione as cláusulas pos [ Leia mais... ]
PJe: Coxim terá 1ª vara 100% digital da Justiça Federal de MS
18 de janeiro de 2019
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo d [ Leia mais... ]
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJ/RJ
18 de janeiro de 2019
Entre outras afirmações, desembargadora questiona a capacidade de uma professora portadora da síndrome de Down . O corregedor nac [ Leia mais... ]
Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição
18 de janeiro de 2019
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]
Gestor é condenado por usar o trabalho de servidores em construção particular
18 de janeiro de 2019
Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível d [ Leia mais... ]
Ação cautelar para exibição de documentos é considerada inadequada, decide TRT/RJ
18 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-trabalhadora da Via Varejo [ Leia mais... ]