25 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia fiduciária s [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo 50 da Lei de Falência e Recuperação Judicial –, o [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser imp [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade su [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decl [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial. A Terceira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União, em 10 de abril, a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]