21 de janeiro de 2019
Área não estava isolada nem sinalizada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que co [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A Turma Recursal Criminal do RS condenou um homem pelo cativeiro de seis pássaros silvestres na Comarca de Estrela. Ele não possuí [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Gravidez ectópica é o desenvolvimento do embrião fora do útero. Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, nega [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) negou provimento ao recurso de um operador de máquinas de um fr [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
A nona vara cível de Natal expediu uma decisão em que determina a realização de procedimento médico pela Unimed Natal para atendim [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2019
Em curso de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decisão plenária negou provimento a Agravo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2019
A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o relato [ Leia mais... ]