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Notícias

Cliente que classifica serviço de empresa como 'lixo' exerce direito de avaliação e não terá que indenizar

26 de abril de 2019

A 5ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Ricardo Fontes, indeferiu pleito de empresa de tr [ Leia mais... ]

Fabricante de aparelho defeituoso é condenada por danos morais, decide TJ/MS

26 de abril de 2019

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.V.B.F. contra uma fabricante de eletr [ Leia mais... ]

Prisão ilegal reflete abuso de autoridade e obriga Estado ao pagamento de dano moral, diz TJ/SC

26 de abril de 2019

Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da área da segurança [ Leia mais... ]

Homem que tentou fugir da PM com manobras 'hollywoodianas' continuará preso, decide TJ/SC

26 de abril de 2019

Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou e [ Leia mais... ]

Júri em SC condena motorista bêbado por homicídio com dolo eventual

26 de abril de 2019

Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista em acide [ Leia mais... ]

Churrascaria é condenada por dispensa discriminatória de trabalhador com câncer

26 de abril de 2019

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e multa por litig [ Leia mais... ]

Portal IG deve indenizar revisora por dano à imagem, decide TJ/MG

26 de abril de 2019

Privacidade deve existir mesmo se a pessoa foi celebridade no passado. As empresas IG Publicidade Conteúdo Ltda. e Internet Group [ Leia mais... ]

Justiça do DF mantém condenação do DER por emitir multa irregular

26 de abril de 2019

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do Departamento [ Leia mais... ]

Trabalhadora que teve os pés presos em esteira industrial receberá indenização de R$35 mil

26 de abril de 2019

A 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia recebeu a ação de uma trabalhadora que foi vítima de acidente de trabalho na esteira industria [ Leia mais... ]

Justiça de SP determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

26 de abril de 2019

Mulher rompeu ligamento do joelho. A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Fazenda Pública de São Paulo e a Prefeitura de S [ Leia mais... ]