Notícias
Gol atrasa voo e deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses
22 de janeiro de 2019
O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pa [ Leia mais... ]
Concessionária e fabricante de veículos são condenadas por demora em consertar automóvel
22 de janeiro de 2019
Uma concessionária e uma fabricante de veículos foram condenadas a restituírem a quantia de R$ 47.900,00 a uma cliente em razão de [ Leia mais... ]
Morte de recém-nascido após cirurgia gera condenação de hospital
22 de janeiro de 2019
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez, m [ Leia mais... ]
Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal - RN
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal par [ Leia mais... ]
Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva, decide STJ
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a prisão [ Leia mais... ]
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
21 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para ju [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
21 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a acus [ Leia mais... ]
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
21 de janeiro de 2019
A norma coletiva que previa a retenção é inválida. A Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Hotel Pestana Bahia, de Salvado [ Leia mais... ]
Bancária obtém gratuidade de justiça pedida na segunda instância
21 de janeiro de 2019
Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefício [ Leia mais... ]
Mantida a condenação de réu que realizou saques indevidos da conta de correntista Caixa
21 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um réu acusado pela prática do crime de furto qualifi [ Leia mais... ]