22 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas que condenou um posto de combustível ao paga [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A Lei nº 13.467/2017 tem aplicação imediata no que se refere às regras de natureza processual. Porém, em relação ao princípio da s [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A ação foi julgada na 2° Vara Cível de Nova Venécia-ES. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória na justiça contra uma com [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
Segundo o autor, o horário previsto de chegada ao destino era 17h10m, mas com o atraso, o ônibus chegou às 19:00. A 1° Vara de Sa [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou cond [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora p [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site de intermediação de paga [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2019
A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais par [ Leia mais... ]